Política de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)

Compromisso com sua Privacidade

A SportingLemon está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuários, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Informações do Controlador

Razão Social: SportingLemon Ltda.

CNPJ: 12.345.678/0001-90

Endereço: Rua das Palmeiras, 456, Jardim Paulista, São Paulo - SP, CEP 01310-100

Email do DPO (Encarregado): dpo@sportinglemon.com

Telefone: +55 11 91234-5678

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para prestação de nossos serviços:

Tipo de Dado	Finalidade	Base Legal (LGPD)
Nome completo	Identificação do usuário	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Email	Comunicação e acesso à plataforma	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Telefone	Suporte e comunicações importantes	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Dados de navegação	Melhoria da experiência do usuário	Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Preferências de cookies	Personalização e análise	Consentimento (Art. 7º, I)

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Prestação dos serviços de assinatura e acesso aos vídeos
Processamento de pagamentos e gestão financeira
Comunicação sobre atualizações do serviço
Suporte ao cliente
Melhoria contínua da plataforma
Cumprimento de obrigações legais
Marketing (apenas com consentimento expresso)

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

Processadores de pagamento: Para processar transações financeiras
Provedores de hospedagem: Para manutenção da infraestrutura
Autoridades públicas: Quando exigido por lei

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

5. Seus Direitos (LGPD - Art. 18)

Você tem direito a:

Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
Anonimização ou Bloqueio: De dados desnecessários ou excessivos
Portabilidade: Transferir seus dados para outro fornecedor
Eliminação: Excluir dados tratados com consentimento
Revogação do Consentimento: A qualquer momento
Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com nosso DPO através do email dpo@sportinglemon.com. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para:

Prestação do serviço contratado
Cumprimento de obrigações legais (até 5 anos para dados fiscais)
Defesa em processos judiciais, se aplicável

Após esses períodos, os dados são eliminados de forma segura.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões
Controle de acesso restrito
Monitoramento contínuo de segurança
Backup regular e seguro
Treinamento de equipe sobre proteção de dados

8. Cookies

Utilizamos cookies conforme descrito em nossa Política de Cookies. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento.

9. Transferência Internacional

Alguns de nossos provedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD, com cláusulas contratuais adequadas.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos coleta inadvertida, os dados serão eliminados imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas por email ou através de aviso em nossa plataforma.

12. Contato e Reclamações

Para dúvidas, solicitações ou reclamações:

DPO (Encarregado): dpo@sportinglemon.com
Telefone: +55 11 91234-5678
Endereço: Rua das Palmeiras, 456, São Paulo - SP

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Última atualização: Dezembro de 2025

Versão: 1.0