1. Identificação do Fornecedor

Razão Social: SportingLemon Ltda.

CNPJ: 12.345.678/0001-90

Endereço: Rua das Palmeiras, 456, Jardim Paulista, São Paulo - SP, CEP 01310-100

Email: contato@sportinglemon.com

Telefone: +55 11 91234-5678

2. Descrição dos Serviços

A SportingLemon oferece uma plataforma de assinatura com:

• Acesso a vídeos de exercícios terapêuticos
• Conteúdo desenvolvido por profissionais certificados
• Atualizações semanais de conteúdo
• Suporte ao cliente

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter no mínimo 18 anos de idade
• Fornecer informações verdadeiras e completas
• Manter seus dados de acesso em sigilo
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

3.2 Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Planos Disponíveis

• Mensal: R$49,00 por mês
• Trimestral: R$117,00 (R$39,00/mês)
• Anual: R$348,00 (R$29,00/mês)

4.2 Formas de Pagamento

Aceitamos: PIX, Boleto Bancário, PayPal, Apple Pay e Google Pay.

4.3 Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, a menos que você cancele antes da data de renovação.

5. Direito de Arrependimento (CDC)

Para exercer este direito, acesse sua conta ou entre em contato conosco. Veja nossa Política de Reembolso para mais detalhes.

6. Uso Adequado

6.1 Você Pode:

• Acessar o conteúdo para uso pessoal
• Assistir aos vídeos quantas vezes quiser
• Cancelar sua assinatura a qualquer momento

6.2 Você NÃO Pode:

• Compartilhar sua conta com terceiros
• Copiar, gravar ou redistribuir o conteúdo
• Usar os vídeos para fins comerciais
• Tentar burlar medidas de segurança
• Fazer engenharia reversa da plataforma

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (vídeos, textos, imagens, logos) é protegido por direitos autorais e pertence à SportingLemon ou seus licenciadores. A assinatura concede apenas licença de uso pessoal, não transferindo direitos de propriedade.

8. Aviso de Saúde

A SportingLemon não se responsabiliza por lesões decorrentes da prática inadequada dos exercícios ou por ignorar orientações médicas.

9. Limitação de Responsabilidade

A SportingLemon não garante que:

• A plataforma estará sempre disponível sem interrupções
• Os exercícios produzirão resultados específicos
• O conteúdo seja adequado para todas as condições de saúde

Em nenhum caso nossa responsabilidade excederá o valor pago pela assinatura nos últimos 12 meses.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Cancelamento pelo Fornecedor

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta em caso de:

• Violação destes termos
• Uso fraudulento
• Compartilhamento indevido da conta
• Atividades que prejudiquem outros usuários

12. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo de qualquer outro previsto em lei.

13. Disposições Gerais

• A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais
• A tolerância quanto a descumprimento não implica renúncia de direitos
• Estes termos constituem o acordo integral entre as partes

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para:

• Email: contato@sportinglemon.com
• Telefone: +55 11 91234-5678